Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No mês de Junho de 2022, foi publicado pelo G1.com de Santa Catarina ,uma notícia que repercutiu no Brasil, sobre a menina de apenas 11 anos de idade que foi estuprada. De maneira análoga a isso, o estupro é considerado como uma das violências à criança e ao adolescente. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: A maior parte de casos de violência infantil acontecem dentro de casa e crimes ao adolescente e à criança muitas vezes não são denunciado.

Em primeira análise, evidência-se que grande parte da violência infântil acontecem dentro da própria residência. Sob essa ótica, com base nos dados gerados pelo SDH (Secretária de Direitos Humanos) 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontecem em residência, seja da vítima ou do agressor. Dessa forma, a violência está cada vez mais propícia a acontecer dentro de casa.

Além disso, é notório que crimes de violência infantil, boa parte das vezes não são denúnciados. Desse modo, de acordo com o que diz Martin Luther King: " O que me protege não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons". Consoante a isso, as vítimas muitas vezes não denunciam, ainda mais as crianças que são influenciadas pelos pais que não admitem que seja feita essa denúncia, assim ficando calados.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar a violência infantil. Dessa maneira, cabe aos poderes legislativo criarem leis mais sevaras, como o aumento da permanência nos presídios. Também cabe ao Ministério da Educação fazer com que haja reuniões e palestras semestrais em escola , para assim mostrar a importância da denúncia a violência infantil, a fim que os pais e comunidades fiquem cientes desse problema, somente assim casos como o da menina de 11 anos não volte a repetir constantemente.