Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela violência infantil é, amiudamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e as doenças psicológicas.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa essa crueldade com as crianças. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, haverá um aumento nos índices de violência e mortalidade infantil. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar as doenças psicológicas como outro fator que contribui para a manutenção da agressão contra jovens. Posto isso, de acordo com o monge budista Dalai Lama, “violência não é sinal de força, a violência é um sinal de desespero e fraqueza”. Diante de tal exposto, é preciso que haja um tratamento psicológico adequado para esses agressores. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigarem as crueldades contra crianças. Dessarte, a fim de garantir que essas crianças não sofram com os terrores da violência e que os índices de violência infantil caíam, é preciso que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - por intermédio de campanhas com psicólogos e qualificação dos profissionais de educação - dê o suporte necessário que essas crianças precisam e conscientizem os agressores sobre os problemas da violência infantil. Espera-se, assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.