Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em 2008, Isabella Nardoni, uma criança de 5 anos de idade, foi agredida e morta jogada do sexto andar de um prédio pelo pai e madrasta. Em paralelo à esse crime, milhares de crianças e adolescentes são agredidos diariamente no Brasil, na maioria dos casos, por parentes. Assim, mostra-se relevante pensar na violência infantil e como garantir os direitos das crianças e adolescentes, uma vez que a falta de informação da população e a cultura do espancamento como forma de educar configuram os maiores problemas desse pernicioso cenário.

Nesse contexto, cabe pautar a falta de informação da população como principal causa do revés. Isso porque devido a ausência de conhecimento sobre os meios de comunicação que denunciam maus-tratos infantojuvenil, uma parcela dos cidadãos e das vítimas não sinalizam o abuso sofrido. Prova disso recai em dados de estudo na qual informam que mais de 400 mil crianças não denunciam, por muitas vezes, por não saberem como, o que sugere a falta de divulgação desses canais que acolhem as vítimas, dificultando assim que casos como Isabella Nardoni sejam evitados.

Ademais, é imperativo destacar a cultura do espancamento como forma de educar mais um fator que influencia na violência infantil. Esse contexto envolve o uso da violência na educação doméstica de muitas crianças, em que os pais afirmam e acreditam que bater é uma forma de castigo pelos filhos terem feito práticas que eles consideram erradas. Segundo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, ou seja, partindo desse pensamento, a cultura do aprendizado com a violência se divergem e não é eficiente, o que precisa ser alertado para que não cause danos maiores à saúde das crianças.

Portanto, com o objetivo de minimizar a violência infantil e garantir os direitos das crianças e adolescentes, é dever do Ministério da Educação, órgão responsável pela educação do país, juntamente com o Conselho Tutelar uma promoção maior dos meios de denúncia, por meio da divulgação em TV, panfletos e palestras, a fim de que todas as pessoas conheçam e sejam incentivadas que em caso de violência infantojuvenil, devem denunciar. Somente assim, será assegurado para todas as crianças e adolescentes seus direitos perante sociedade.