Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo a Organizanação Mundial de Saúde ( OMS ), aproximadamente 1 bilhão de crianças e adolescentes a cada ano são afetados por a violência física, sexual ou psicológica: sofrendo ferimentos, incapacidades e morte. Sob esse viés, essa infor -mação revela à importância de garantir os direitos desses indivíduos em nosso pa- ís. Dessa forma, por causa da negligência estatal, além da violência sexual, essas consequências agravam na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a negligência estatal como um dos impulsiona- dores para a violência infantil. Nesse caso, a falha do Estado exemplifica na teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve presentes no corpo social, entretanto, não exerce sua função social com eficácia. Dessa ma- neira, a má atuação do Poder Executivo agrava a situação, causando diversos pro- blemas, tais como: a falta de segurança para as crianças e adolescentes, tendo co- mo resultado o aumento do abuso infantil. Diante disso, faz-se necessário uma intervenção governamental.

Nota-se, outrossim, que a violação sexual é outra problemática em relação aos direitos da criança e do adolescente. De acordo com O Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF ), no Brasil a cada 15 minutos uma criança é abusada se- xualmente, sendo maior parte dentro de sua própria residência. Nesse cenário, fica claro que esse país não é seguro para essas pessoas, pois os dados estatísticos mostram a realidade triste e cruel que acontece com esses seres. Diante dos fatos apresentados, é imprescidível uma ação da Gerência Pública para mudar essa taxa.

Portanto, é importante a adoção de medidas que venham diminuir a violência in-fantil. Assim sendo, cabe ao Poder Legislativo com auxílio do Estatuto da Criança e do Adolescente, criar uma lei de acompanhamento infantil nas escolas, com profi-ssionais capacitados, por meio de verba governamental, a fim de detectar um lar instável e o abuso infantil. Mas também, o Ministério da Educação deve adicionar a educação sexual nas escolas, com o objetivo de amenizar a violação sexual. Espe-ra-se que a Organização Mundial de Saúde apresente uma taxa de diminuição da agressão infantil em nosso país.