Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A animação japonesa “Banana Fish” conta a história de Ash Lynx, um jovem que sofreu muito e teve a vida marcada pela violência e abuso sexual desde a infância. Hodiernamente, de forma semelhante à ficção, é possível notar que o Brasil apresenta problemas no que concerne à violência infantil, uma vez que são crescentes os casos, mas pouco se trabalha para resolver a situação. Assim sendo, é notória a necessidade do debate acerca do tema, a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente e de melhorar sua qualidade de vida.

Em primeira análise, é relevante mencionar que conforme o Artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse grupo não deve ser objeto de violência, crueldade nem opressão. Consoante com Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, o Estado tem o dever de efetivar os direitos do cidadão e promover seu bem-estar. Tendo isso em vista, é possível notar que tal conceito encontra-se deturpado no Brasil, uma vez que são crescentes os casos de violência infantil, que afeta uma parcela bastante vulnerável da população nacional e pode afetar o desenvolvimento mental, social e intelectual desses indivíduos. Dessa forma, fica evidente que os direitos da criança e do adolescente não saem do papel.

Em segunda análise, ao observar a situação em um panorama, é possível notar que são muitos os casos de violência contra a criança, no entanto a reação das autoridades no que se refere à situação é insuficiente. Vale salientar que a Polícia Civil e o Conselho Tutelar são órgãos capazes de mudar o atual cenário, desde que cumpram o seu dever em favor da preservação dos direitos previstos no ECA. Partindo desse presuposto, a solução do problema será inalcançável caso não sejam elaboradas medidas de intervenção.

Por fim, cabe ao Estado direcionar investimentos ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil, aumentando a taxa de atendimento aos casos de violência infantil e a qualidade no serviço ofertado, a fim de que as vítimas sejam devidamente atendidas. Aliado a isso, é essencial que o Estado aja na conscientizaçao da população infantil, por meio de investimentos em campanhas sociais, a fim de que esse grupo esteja apto a realizar denúncias e evitar as agressões. Dessa forma, a realidade distanciar-se-á daquela vivida por Ash Lynx.