Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Com frequência, comenta-se que a violência infantil é um abuso moral, verbal e físico, que pode ter diversas consequências na vida de uma criança o que resultará em uma grande dificuldade na formação pessoal e social. Sob esse entendimento, é possível citar um caso ocorrido no Rio de Janeiro, dia 8 de Março de 2021, com um garoto chamado Henry Borel de apenas 4 anos de idade que sofria abusos físicos por parte de seu pai, essa violência era constante e em grande quantidade, o que levou a criança à óbito. Visto isso, é perceptível a urgência da busca de caminhos para o combate dessa problemática.

Primeiramente, devem ser buscadas causas e observadas as causas dessa violência para que assim possam ser encontrados meios eficazes de combater as agressões. Dessa forma, deve-se pontuar que existem inúmeras causas diferentes (econômicas, sociais, mentais, etc.) que resultam nesse descontrole ou desvio de caráter por parte dos responsáveis, e as consequências são preocupantes, podendo ser psicológicas, físicas ou até mesmo falecimento da vítima. “São encaminhados ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) mensalmente, em média, 13 crianças vítimas de violência física”, diz o G1 que cita o caso de Lavanny Hester Rodrigues, de 2 anos, que foi espancada até a morte.

Por conseguinte, também deve-se notar que os indivíduos que presenciam as agressões e não denunciam são considerados cúmplices do crime e são presos junto ao agressor. Isso ocorre, pois após o caso de Henry Borel foi sancionada a Lei Henry Borel, que torna homicídio de menores de 14 anos um crime hediondo. Sendo assim, se for observada qualquer agressão e a mesma não for reportada, a pessoa será condenada a 6 meses a 3 anos de prisão e será condenada ao triplo dessa sentença se a vítima morrer.

Em virtude dos fatos mencionados, pode-se perceber como esse problema é grave e deve ser rapidamente amenizado. Portanto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável também pelos direitos das crianças e dos adolescentes, deve promover campanhas, palestras e projetos por meio dda televisão e redes sociais a fim de conscientizar o público sobre a gravidade desse problema.