Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A equipe da Rádio Nacional da Amazonas produziu a série “Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que aborda em cada episódio uma forma de violência. Nesse contexo, a citação permite a análise de um assunto importante nos dias hodiernos, a violência infantil. Tal pauta deve ser observada sob dois enfoques, a negligência, caracterizada pela ausência dos responsáveis no cumprimento de suas responsabilidades e a falta de medidas que punam os agressores. Primeiramente, cabe ressaltar o descaso dos responsáveis no cumprimento de suas responsabilidades. De acordo com o site de notícias “G1”, a negligência familiar é a campeã de denúncias sobre violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes no país. Dos pelo menos 28.465 casos de problemas de convivência familiar e comunitária levados aos Conselhos Tutelares no ano passado, 13.218 relatavam negligência dos país. Isso demonstra-se que tal situação pode ser decorrente de uma vulnerabilidade social por baixa renda, terceirização da educação das vítimas e a ausência de um núcleo familiar estável. Além disso, vale analisar a falta de medidadas para a punição dos agressores. Ainda que em nosso país existam leis de proteção e assistência para à criança e ao adolescente, tais como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Menino Bernado, são constantes os relatos cotidianos nos noticiários sobre maus tratos, abuso e negligência contra esse público. È possível se perceber que tal condição denota a ineficiência do Estado na sua aplicabilidade em garantir os direitos previstos no estatuto e na norma jurídica. Sendo assim, é possível observar a relevância e urgência do debate para conscientizar a sociedade sobre a pauta apresentada. Portanto, diante dos fatos mencionados ressalta-se que a violência infantil necessita de medidas para a melhoria dos impasses. Desse modo, cabe ao Estado, juntamente com a figura do Conselho Tutelar, fiscalizar mediante visita domiciliar a convivência entre os familiares e as crianças. Ademais, nos casos comprovados de violência, oferecer amparo e acompanhamento psico-social às vítimas, além de cumprir com a pena adequada o responsável.Por fim, as instituições de ensino, promoverem palestras de debates acerca do tema, conscientizando a sociedade na mudança de comportamento, combatendo tais práticas e estimulando a educação pelo diálogo e não pela violência. Tal ação tem o fito de dirimir a violência e trazer os devidos direitos da criança e do adolescente.