Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que ao tentar garantir os direitos da criança e do adolescente apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da desestruturação familiar , quanto da vulnerabilidade social no qual o infante-juvenil está inserido.

Principuamente, é fulcral pontuar que a violência infantil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne á criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entre tanto isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, a desestruturação familiar acaba deixando a criança propicia a problemas de saude mental e também a violência. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a vulnerabilidade social como promotor do problema. De acordo com a SDH (Secretária de Direitos Humanos) 70% dos casos de violência acontecem em suas próprias casas. Partindo desse pressuposto, a maioria dos casos vem de quem mora com essas crianças e adolecêntes a tornando-as debilitadas e muitas vezes imcapazes de se expressar sobre o que está acontecendo. Tudo isso retarda a resolução do impecilho, já que a vulnerabilidade contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a violência infantil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do governo, será revertido em ações, através de programas sociais, escolas, mídia e ongs com o intuito de conscientizar e identificar quando está se sofrendo abusos, procurando ajuda para assim serem tomadas as medidas cabiveis para tal situação. Desse modo atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da violência infanto-juvenil, e a coletividade alcançará a Utopia de More.