Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem evolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela violência infantil é, amiudamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Sendo assim, fatores como o silenciamento, além da negligência das autoridades, estimulam a propagação desse óbice.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a falta de debate como o promotor desse viés no País. Segundo o sociólogo Karl Marx, em sua teoria do “Silenciamento dos discursos”, alguns temas são omitidos na sociedade a fim de se ocultar as mazelas sociais. Nesse sentido, é evidente que a violência contra crianças e adolescentes vem sendo um fator crescente,porém, a ausência de uma representatividade diante dos jovens corrobora para uma temática omissa na sociedade e, assim, desencadeando diversas lacunas que impedem na atenuação desses obstáculos.

Além disso, é fundamental apontar a omissão estatal como motivador de tal vicissitude no Brasil. Em sua obra " O cidadão de papel", o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais. Nessa lógica, o ilustre retrata por meio de sua obra a realidade que perpetua no território, visto que, mesmo as leis sendo impostas na sociedade elas não são elencadas e ficando apenas no plano teórico, tal modelo se mostra no atual cenário brasileiro, como, por exemplo, o ECA que é um estatuto da criança e do adolescente visando a compreensão de seus direitos, contudo, a passividade presente na execução das normas ratifica sérios empecilhos em seu progresso no futuro. Logo, é inadmissível que esse panorama continue a perdurar.

Depreende-se,portanto,a necessidade do Governo Federal - em promover a criação de políticas públicas objetivando a ascensão dos direitos dos menores contra a violência infantil - por meio de subsídios governamentais - que irão propor o aprimoramento de leis já existentes no País, tendo em vista a segurança dos jovens e o pleno desenvolvimento comum. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.