Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra ``Cidadão de Papel´´, escrita por Gilberto Dimenstein, aponta os direitos do cidadão que estão somente no papel. De maneira análoga a isso, a violência exercida sobre crianças e adolescentes vêm como um exemplo de como seus direitos não estão sendo efetuados de modo eficaz. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: à negligência estatal e à ignorância pela sociedade.

Em primeira análise, evidencia-se como à violência disfarçada dentro do trabalho infantil é inexplorada pelas autoridades. Sob essa ótica, segundo informações do site FNPETI, em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação. Dessa forma, a violência provocada principalmente psicologicamente nessa parcela, ocasiona uma série de problemas futuros, além de estarem mais expostos a outros tipos de violência, como o abuso.

Além disso, é notório como diversas pessoas vivenciam diariamente cenas de agressão, porém preferem evitar realizar algo por não serem os responsáveis pela criança ou adolescente. Desse modo, conforme Jean-Paul Sartre, filósofo e escritor frânces, a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Consoante a isso, quando esse tipo de manifestação é ignorada pela população, ela se torna algo visto como comum, injustiçando todos os direitos que abrangem a proteção dos mesmos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter à violência infantil no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério Público, fazer um alerta sobre os meios de denúncia, por meio de campanhas e propagandas, a fim de que o que está escrito na Constituição possa ser garantido a todos.