Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Desde os primórdios da civilização contemporânea a violência contra menores se fez presente na humanidade, tornando-se parte da cultura mundial a falta de respeito e cuidado para com as crianças. Análogo a isso, na sociedade atual, é de comum acesso ver casos de opressão infantil em todos os meios de comunicação. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o descaso governamental e a deficiência do setor judiciário.

Em primeiro lugar, é relevante frisar que o descaso do governo dispõe de grande colaboração para a manutenção da problemática. No filme brasileiro ``Cidade de Deus´´, é mostrada a realidade das crianças que habitam os guetos do Rio de Janeiro e convivem com a falta de assistência do Estado. Por conta disso, esses jovens sofrem diariamente com a vulnerabilidade por não serem vigiados pelo sistema político vigente. Portanto, é possível observar que a negligência estatal é de grande causa para o fator.

Além disso, a deficiência do poder judiciário é de suma notoriedade para a continuidade do embate. De acordo com dados divulgados pelo IBGE ( instituto brasileiro de geografia e estatística), aproximadamente 76% dos adolescentes de todo o país já sofreram com algum tipo de violência. Ainda que existam leis que tenham o objetivo de proteger esses indivíduos é visível que elas não estão sendo concretizadas da forma que deveriam. Logo, por se mostrar de grande assessoramento para o obstáculo, é preciso que o Estado amenize esse fator.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham garantir a cautela da governança e a efetivação das leis. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, em conjunto do Poder Legislativo- órgão que estabelece as leis do estado-, a criação de leis que venham assegurar o assessoramento à classe juvenil de forma correta, como também proceda a funcionalidade das leis já vigentes, por meio de fiscalizações administrativas, com a finalidade de certificar a ação das normas pré-existentes. Só assim, será possível enxergar um corpo social mais respeitoso com relação às crianças e diferente daquele vivenciado desde a idade contemporânea.