Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, essa garantia constitucional, é inviabilizada para crianças e adolecentes que recorrentemente sofrem com seus direitos ceifados pela violência infantil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a invisibilidade e o legado histórico.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de visibilidade como fator determinante para a persistência da problemática. Sob essa ótica, Djamila Ribeiro disse que para pensarmos soluções para uma realidade, devemos tirá-lá da invisibilidade. Dessa forma, com a invisibilidade que a violência infantil carrega, tratá-lá não será tarefa fácil, logo, soluções serão pensadas quando trtarmos de tal impasse de maneira visível a todos.

Além disso, é notório o legado histórico a cerca do estrovilho. Desse modo, de acordo com Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento de eventos históricos. Consoante a isso, é possível entender que a vioência contra crianças e adolecentes encontra-se enraizada nas bases da sociedade brasileira, causando no século XXI novas dificuldades de resolução por ter um alicerce cravado na nação.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a ampliar os direitos infanto juvenil. Dessa maneira, cabe ao poder Legislativo- responsável pela criação de leis, fazer leis mais severas contra quem ameaçar a juventude brasileira, por meio de audiência pública, a fim de garantir que crianças e adolecentes não sofram mais com a violência. Somente assim, o artigo 5º da Constituição Federal brasileira será garantido a todos.