Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 21/07/2022
Consoante a Constituição Federal, o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. De maneira análoga a isso, violência infantil: como garantir os direitos da criança e adolescente? Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a violência infantil no Brasil e a importância dos direitos das crianças e adolescentes.
Em primeira análise, podemos destacar os grandes casos de violência infantil no Brasil e pode ser que a maioria das crianças e adolecentes foram violentados pelos seus pais e muitos talvez disseramter feito aquilo para educar ou simplesmente que foi uma briga mas alguns não reparam que existe um limite e que eles podem esta na verdade os agredindo e a cada dia esses casos crescem mais. Sob essa óti-ca, segundo os dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), em torno de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece na casa da vítima ou do agressor sendo mais provável que acusem o pai ou da mãe e assim os que recebem denúncias em maior número. Dessa forma, pode se perceber o quão grande é a quantidade de casos dentro de residência não é algo que aconteceu fo-ra às vezes pode ter acontecido fora de casa uma agressão psicológica.
Além disso, é notória a grande importância dos direitos das crianças e adolescen-tes que atualmente que muitos desses jovens não tem direito a maioria das coisas que se dizem ser direito deles não é atoa que hoje existe o estatuto da criança e do adolescente mas mesmo assim muitos não tem direitos. Desse modo, se pode con-cordar com João Paulo II que disse a violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida e a liberdade do ser humano. A cada dia o número de adoles-centes e crianças que são vítimas de sua própria família só aumenta.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir a violência infantil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal fazer ações com a polícia para conseguirem para orientar os pais para eles ficarem sabendo o que não se deve fazer se não pode ser preso, a fim de que as crianças e adolescentes possam viver sem ser violentados e ter seus direitos. Somente assim, se conseguira cumprir o que diz a Constituição Federal.