Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da criança e do adolescente, é um conjunto de normas que visa garantir a proteção e o direito dos próprios. De maneira análoga a isso, a violência infantil no Brasil está crescendo e fazendo diversas vítimas. Neste prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o número baixo de denúncias, em relação a violêcia infantil e os problemas causados pelos abusos físicos e psicológicos.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de denúncias contra a violência infatil. Sob essa ótica, uma pesquisa realizada pela SDH, mostrou que mais da metade dos casos de violência contra a minoria, ocorre em residências, da vítima ou do agressor. Em muitos casos pessoas que estão perto da vítima como: vizinhos ou até mesmo outras pessoas da família, presenciam o ato de fúria, física ou psicológica, porém mesmo estando lúcido do que está acontecendo, ficam com receio e não denunciam os agressores. Dessa forma, é notado que a maioria dos casos ocorridos, acontecem na própria moradia dos envolvidos.

Além disso, é notório os problemas que os abusos sofridos pela vítima podem causar. Desse modo, é retratado no filme “Acredite em mim” os abusos sexuais sofridos pela personagem principal “Lisa Mcvey”, depois dela fugir do agressor, ela conta para todos, o que sofreu, porém ninguém aredita nela, por dar muitos detalhes do ocorrido, isso encadeia sérios problemas na própria como a depressão. Trazendo para realidade, no Brasil muitas vezes a vítima conta o ocorrido, entretanto a familía não acredita ou prefere enconder a queixa feita pela criança ou adolescente. Dessa forma, fica claro que depois que a violência decorre, os indivíduos sofrem vários problemas psicológicos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham garantir os direitos da criança e do adolescente. Dessa maneira, cabe ao Estatuto da criança e do adolescente, criar campanhas de denúncias contra os abusadores, por meio de leis que banem os agressores, e passem a guarda da criança ou adolescente para outro familiar, a fim de que eles possam usufruir de seus direitos, como: brincar, estudar, e o principal possuir direito de viver sem opressões e abusos. Somente assim, as normas do Estatuto da criança e do adolescente, serão respeitadas, desta forma havendo uma sociedade quase insento de violências infantis e garantia de seus direitos.