Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em consequência da Revolução Industrial, muitas crianças foram mutiladas ou perderam a vida em acidentes que aconteceram no interior de fábricas,  à vista disso, a exploração da mão de obra infantil. Além disso, era comum o abuso infantil dentro dessas fábricas. De maneira análoga a isso, a violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?, se faz de suma importância para a coletividade. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a garantia do direito da criança e do adolescente e o problema corporal e psicológico causado pela violência infantil.

Em primeira análise, evidencia-se a garantia do direito da criança e do adolescente. Sob essa ótica, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população. Dessa forma, é necessário a fiscalização e a detenção dos maiores responsáveis pela violência infantil.

Além disso, é notório o problema corporal e psicológico causado pela violência infantil. Desse modo, segundo Jean Paul Sartre, importante filósofo, “a violência, seja ela qual for a maneira que se manifesta, é sempre uma derrota". Consoante a isso, a violência infantil, causada por traumas de infância que afetam no crescimento do jovem, que se faz notável a importância de tratamentos psicológicos, para combater.

Depreende-se, por fim, a adoção de medidas que venham amenizar a violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente. Dessa maneira, cabe ao Poder Judiciário e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fazer campanhas que incentivem a realização de denúncias a fim de que esses crimes sejam punidos e minimizados. Como também, as prefeituras devem disponibilizar acompanhamento psicológico gratuito em postos de saúde para vítimas de agressões, visando a redução dos traumas advindos dessas experiências. Somente assim, os direitos infantis serão mais respeitados.