Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo Émile Durkheim, sociologo francês, os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletico. De maneira análoga a isso, trazemos à realidade, casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e

negligência de menores. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o enorme número de casos relatados, e os danos resultantes, em sua vida.

Em primeira análise, evidencia-se o grande número de casos de abusos, onde muitos não são denunciados, já que em sua maioria, cerca de quase 80%, acontecem em residências, seja da vítima ou do agressor. Sob essa ótica, instituições governamentais encontram muitas dificuldades para resolver determinados casos. Dessa forma, podemos concluir que a raiz do problema está além das instituições.

Além disso, é notório os danos causados pela violência, podendo causar até mesmo mudanças na fisiologia, afetando de forma negativa o cérebro e o corpo em desenvolvimento dessas crianças. Desse modo, quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Consoante a isso, atitudes hostis, sejam física ou verbal, não devem ser naturalizadas de forma alguma, para que assim não ocorra o comportamento de manada onde indivíduos da mesma espécie, começam a agir de forma semelhante.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar a violência infantil no Brasil. Dessa maneira, cabe à população prezar pelo bem-estar de todas as crianças e, caso aconteça algum tipo de negligência ou violação com um menor, fazer denuncias à Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, a fim de que assim, os responsáveis possam ser penalizados. Somente assim, conseguiremos recuperar a harmonia social.