Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição de 1988, documento máximo de jurisdição no Brasil, assegura que todos os indivíduos possuem, igualmente, diretos e deveres. De maneira análoga a isso, a violência infantil vem sendo cada vez mais recorrente na contemporaniedade, uma vez que existem obstáculos a serem enfrentados por crianças que são abusadas. Nesse prima, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de ensino sexual e pouca infraestrutura para proteção de jovens.

Em primeira análise, envidencia-se a falta de ensino sexual para crianças, não sabendo como se proteger, denunciar ou até mesmo saber quando está sendo violentada. Sob está ótica, cerca de 100 casos ocorrem diariamente no Brasil, não sendo resgistrados em média 20% destes, de acordo com notícia uol. Desta forma, conclui-se que crianças que não tem o ensino sexual necessário não sabem como denunciar casos de violência, muitas vezes tornando-se um assunto banalizado, mesmo sendo de extrema relevância.

Além disso, é notório a pouca infraestrutura desenvolvida em delegacias para a proteção de jovens, não tendo os cuidados necessários para propiciar o bem-estar em um âmbito acolhedor. Desse modo, como é retratado no filme " Acredite em mim" a história de uma adolescente que foi abusada e procura uma delegacia para fazer a deúncia, onde não possui infraestrutura para um depoimento admissível, tampouco está em um ambiente agradável. Consoante a isso, o Brasil é precário no sustento de proteção de crianças.

Depreende-se, portanto a adoção de medidas que venham amenizar a violência infantil e garantir o direito dos jovens. Dessa maneira, cabe a Polícia Federal juntamente com o Ministério de Educação, promover o bem-estar em delegacias e mais ensino sexual para jovens, por meio de leis e escolas, a fim de melhorar a infraestrutura précaria além de solicitar campanhas educacionais. Somente assim, será possível o seguimento a risca de leis que asseguram o direito igualitário no Brasil.