Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A constituição brasileira de 1988, atual documento juridico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à segurança como absoluto a todo cidadão brasileiro. Conquanto, essa prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se discute o aumento da violência infantil no país, prejudicando assim, a eficiência desse direito social tão importante. Desse modo, é crucial analisar as causas dessa situação, destacando a negligência governametal e o papel das escolas nesse ciclo.

Primordialmente, é necessário discutir qual a influência governamental na situação negativa em que o país se encontra. Em sua principal tese, o filósofo John Locke desenvolve o conceito de “contrato social”, onde o Estado possui a função de regulador e responsável pela garantia dos direitos socias da sociedade. A partir disso, compreende-se que “aquele” que reside no comando deve garantir a segurança das futuras gerações de crianças e jovens contra a violência infantil. Logo, pode-se entender que qualquer grau de ineficiência e omição do Estado resulta no agravamento dese quadro.

Ademais, é de extrema importância descorrer sobre o papel das instituições de ensino diante desse cenário. Visto que as escolas possuem grande contato com as vítimas desse tipo de violência, é de se pensar que qualquer atitude ou a falta dela pode influênciar no futuro das crianças e adolescentes. Sendo assim, o tratamento ruim com aqueles que sofrem alguma agressão em casa, pode resultar na criação de um ciclo que se renova a cada geração, de forma que a crise de violência que o país enfrenta nunca termine.

Portanto, é dever do governo promover ações para que todas as crianças e jovens estejam protegidosda violência. Por meio da criação de instituições e fiscalizações que façam garantir na prática a segurança proposta na Constituição para todos os cidadãos, a fim de, melhorar esse quadro negativo de violência em que a sociedade está. Além disso, é essencial que as escolas promovam projetos contra esse problema, para que as próximas gerações possam dar um fim neste ciclo de violência