Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em abril de 2021 o vereador Jairinho foi preso no Rio de Janeiro acusado de matar o enteado de apenas 4 anos, segundo as testemunhas do caso a violência contra a criança vinha acontecendo a um tempo e a mãe estava ciente de tudo. De maneira análoga a isso, observa-se que a violência infantil acontece até mesmo no ambiente familiar, infringindo todos os direitos das crianças e adolescentes que são assegurados por lei. Nesse prisma, dastacam-se dois aspectos importantes: o desleixo dos pais na criação dos filhos e a normalização de agressões com as crianças.

Em primeira análise, evidencia-se que muitos pais não estão preparados para cuidar dos filhos, sob essa ótica, dados do G1 apontam que 95% dos casos de bordina infantil são praticados por pessoas que moram junto à criança. Dessa forma nota-se a necessidade de medidas para inibir esse problema, pois entre a infância e adolescência é necessário ter um responsável para cuidar e zelar pelo menor.

Além disso, é notório que a violência infantil foi normalizada pela sociedade, como foi citado anteriormente, havia testemunhas de que o padrasto agredia a criança, mas ninguém o denunciou. Desse modo, Immanuel Kant disse: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Consoante a isso, faz-se necessário analisar o que está sendo feito nas escolas para ajudar na formação de pessoas que cumpram com suas obrigações como cidadãos de denunciar delitos quando os presenciar.

Depreende-se portanto, a adoção de medidas que venham conter essa violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Dessa maneira, cabe ao Conselho Tutelar junto ao Ministério da Educação fazer projetos destinados a conscientização das pessoas sobre o direito dos menores, como reagir quando esses direitos forem violados e fazer formações para ensinar os professores a identificar se seus alunos estão sofrendo algum tipo de agressão em casa, afim de que esses jovens tenham apoio se vierem a sofrer alguma violência, consigam identificar se algum colega está sofrendo com isso, tornem-se bons cidadãos comprimido com seus deveres no futuro e cuidando de maneira adequada de seus futuros filhos, reprimindo atos como o que foi citado no início.