Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Lei nº 8.069/90 garante que nenhuma criança ou adolescente passará por qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, exploração, violência ou crueldade. De maneira análoga a isso, cresce o debate sobre violência infantil e sobre como garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a violência infantil e o cumprimento dos direitos das crianças.

Em primeira análise, evidencia-se o aumento nos casos de violência infantil. Sob essa ótica, dados vindos da UNICEF mostram que nos ultimos 6 anos mais de 200 mil meninos e meninas foram vítimas da impetuosidade, traçando um panorama letal. Dessa forma, ainda existe um agravante que é mostrado pelo G1 em que 70% desses casos são de abuso sexual e que essas ocorrências acontecem em um local onde deveriam se sentir protegidas e amadas, seus lares. Deixando a mostra a triste realidade no país.

Além disso, é notória a carência do cumprimento dos direitos infantojuvenis o que causa diversos problemas no futuro da sociedade. Desse modo, garantir que as necessidasdes das crianças e adolescentes sejam cumpridas será apenas um passo a frente para resolver diversos problemas, sendo assim é preciso que os setores educacionais, culturais e por fim tecnológicos cresçam em conjunto assegurando o futuro dos jovens. Consoante a isso, Zigmut Bauman apresenta a ideia de que a sociedade atual é marcada pela fragilidade das relações sociais, colocando assim a obrigação de fortalecer as conexões.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a violência infantil e sustentar os direitos da criaça e do adolescente. Dessa maneira, cabe ao governo federal, elaborar leis e multas cada vez mais severas, por meio do Legislativo assegurando sua obediência, a fim de que seja possível proteger os jovens de qualquer opressão ou crueldade. Somente assim, poderemos exercer a Lei n°8.069/90 e ter certeza de que os adolescentes e crianças crescerão sem sequelas e traumas.