Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra cinematográfica “O telefone preto”, além da sua história principal, retrata as relações entre o pai e seus dois filhos, Finney e Gwen, a qual essa figura parental abusa fisicamente dos irmãos, principalmente pela dependência alcoólica. Fora da ficção, no Brasil, observa-se um cenário análogo ao filme, em que a violência contra as crianças é uma problemática a ser combatida. Logo, urge analisar a ineficácia das leis e ignorância infantil sobre o assunto como responsáveis pelo revés.

Diante desse cenário, é válido destacar que a conjuntura legislativa criada não é seguida adequadamente. A título de exemplo, no ano de 1988, foi criada a nova Constituição Federal- conjunto de leis supremas brasileiras- e visa, em um de seus regulamentos, o direito à convivência familiar e comunidade. Nesse sentido, todavia, observa-se que tal dever não é assegurado às crianças tupiniquins , uma vez que os maus-tratos infantis aumentaram em 21% desde 2021, segundo a Folha de São Paulo, ou seja, o estatuto de 88 não é realmente seguido e enquanto não houver restaurações nas leis ineficientes, os dados aumentarão.

Além disso, a negligência informacional às crianças é um coadjuavante para o regresso. Sob essa ótica, a filósofa Djamila Ribeiro afirma que para resolver problemas sociais é necessário tirá-los da invisibilidade. Nesse interím, percebe-se a relevância da discussão para assentar soluções, e, ao passo que a educação a respeito de maus-tratos às crianças não é efetuada, estas não são aconselhadas sobre limites entre relações parentais, levando-os à incompreensão e seu silenciamento quando a violência infantil acontece, sem resolução ao tema e comprovando os ideais da autora.

Depreende-se, portanto, medidas que combatam a agrassão infantil brasiliense. Cabe ao Governo Federal garantir a eficiência da lei criada em 1988 através de punições mais rigorosas aos agressores para assim não cometerem os erros do passado. Em paralelo, o Ministério da Eduação- legislador educacional brasileiro- deve criar uma nova matéria para as escolas com o fito de informar os discentes sobre violência infantil e, com isso, fornecer amparo às possíveis vítimas fragilizadas, por meio de apoio de profissionais da saúde, como psicólogos. Com isso, Finney e Gwen estariam cientes das ações do pai e poderiam denunciá-lo.