Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o con-

texto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a violência infantil demons-tra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da formação familiar e do receio de denunciar.

Convém ressaltar a princípio, que a formação familiar é um fator determinate para a persistência do problema. De acordo com o sociólogoTalcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Por essa ótica, a problemática da judiação infantil apresenta-se como um comportamento passa-do de geração em geração, o que dificulta seu extermínio por forças externas, já que o problema encontra-se dentro das casas das pessoas brasileiras e estende-se por uma longa linha do tempo.

Além disso, cabe ressaltar que o receio de delatar é um forte empecilho para a resolução do cenário problemático. Nesse sentido, o imperativo categórico de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão da agressão contra crianças encontra-se uma lacuna no dever moral quanto ao exer-cício da denúncia.

Convém, portanto, que de modo urgente, medidas sejam tomadas. Faz-se ne-cessário, que o Ministério da Justiça, em parceria com as mídias de grande acesso,divulguem amplamente os canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online, por meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo, esclare-cendo a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-la anonimamente.

Nessas transmissões seria viável convidar voluntários que foram beneficiados pela prática da denúncia a relatarem sua experiência, a fim de desmitificar e supe-rar o medo de denunciar que muitos indivíduos possuem. Assim, ressalta-se a relevância de resolver a problemática no momento atual, pois, como defendeu Martin Luther King: " Toda hora é hora de fazer o que é certo".