Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acrediam no futuro da nação”. Na música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, há a denúncia acerca de diver-sos problemas sociais. Na realidade brasileira, isso pode ser observado na medida em que o descaso governamental e a falta de denúncias e responsabilidades soci-ais perpetuam a violência infantil. Nesse sentido faz-se imprescindível remediar es-se imbrólio em prol da plena harmonia social.

Efetivamente, de acordo com a Constituição de 1988, direitos básicos são asse-gurados a população, por exemplo, segurança, proteção à infância. Entretanto, na prática, isso não ocorre a diversas parcelas populacionais, visto que ainda existem 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, sendo reportados ao Disque Denúncia a cada dia. Essa constatação pode ser vista na medida em que há a nítida negligência governamental perante esse problema, pois não acontecem a devida fiscalização nas escolas. Desse modo, é mais dificil identificar um caso de agressão, visto que a maioria dos casos acontecem em residências e as vitímas pe-la falta de amparo acabam não realizando a denúncia.

Além disso, conforme o conceito de “Banalidade do Mal”, cunhado pela filósofa Hanna Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente,a sociedade pas-sa a vê-la como banal. Desse modo, isso evidência a irracionalidade em relação aos maus-tratos infantis, configurando a trivialização da maldade que, para Arendt, ocorre quando há falta de reflexão sobre os males ao redor dos indivíduos. Nesse viés, percebe-se que a população normalizou educar as crianças com castigos violentos. Como consequência, isso tem gerado danos psicológicos graves e até a morte dessas vitímas.

Dessarte, é mister que os ministério da educação, quanto instância máxima dos aspectos educacionais do país, promova a ampliação dos debates a respeito da vio-lência infantil. Essa ação pode ser feita por meio de palestras, simpósios e eventos escolares, os quais incluam especialistas do assunto para auxiliar as discussões. Is-so será feito a fim de identificar vítimas e remediar não somente a negligênca go-vernamental e, também, a falta de empatia da população, contrapondo o descaso constitucional denunciado na música “Que país é este”.