Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o que garante os direitos essenciais a todos os brasileiros. De maneira análoga a isso garantir os direitos da criança e do adolescente. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: Toda criança e adolescente tem o direito a educação, esporte e lazer e a importância dos investimentos na educação das crianças e adolescentes.

Em primeira análise, evidencia-se que todas as crianças e adolescentes tem o direito a educação, a esporte e lazer. Sob essa ótica, também sabemos que nem todas as crianças tem o privilégio de estudar, de acordo com G1 quase 1,4 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola cerca de 3,8%, muitas desses indivíduos precisam muitas vezes larga escola para trabalhar e garantir os alimentos necessário para dentro de casa, outras nem pensam em estudar pois vivem nas ruas e precisam arrumar um jeito de sobreviver fazendo com que larguem os estudos. Dessa forma entendemos que se não mudamos o Brasil esses 3,8% podem crescer.

Além disso, é notório que é importante investir na educação das crianças e adolescentes. Desse modo, é importante os investimentos em ensino de qualidade porque está ligado diretamente com a capacidade de que um país tem de investimentos na indústria, já que teria mão de obra qualificada para tocar projetos de grande complexidade, e podendo garantir um futuro com mais qualidades para a criança e ao adolescente e de acordo com Sir Arthur Lewis ´´Educação nunca foi despensa. Sempre foi investimento com retorno garantido``. Consoante a isso, quanto mais investimos na educação mais retorno teremos no nosso país.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que que venham ampliar e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Dessa maneira, cabe o Ministério da Educação fazer com que esses indivíduos recebam uma quantia de dinheiro, por meio de uma seleção, a fim de que crianças e adolescentes não precisem escolher entre estudar e trabalhar. Somente assim, vai garantir que os direitos essenciais para as crianças e adolescentes sejam utilizados.