Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 25/07/2022

Na obra ‘‘utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade conteporânia é o oposto do que o autor prega, uma vez que, questionamentos como: garantir os direitos da criança e do adolescente, apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto de trabalho infantil, quanto tambem da violencia domestica.

Principalmente, é fulcal pontuar que o trabalho infantil deriva da baixa atuação do setores governamentais, no que concerne á criação de mecanismo que caibam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem - estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido á falta de atuação das autoridades, o trabalho infantil vem sendo muito comum nos dias de hoje. Crianças que deveriam estar na escola em um certo periudo do dia, estão nas ruas, vendendo bala nos sinais, trazendo assim serias consequencias no desenvolvimento dessas crianças. Desse modo, faz-se mister a reformulção dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo resaltar a violencia domestica sofrida por crianças e adolescente como promotor do problema. De acordo com Antonio Gramsci ’’ o indivíduo não é um átomo, mas a individuação historica de toda sociedade’’. Partindo desse pressunponto, o ser humano é o processo pela qual a historia se torna progressivamente mais dinstinta e indepedente. Tudo ísso retrata a resolução do empecilho, já que a violencia domestica contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problematica na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a violencia infantil, necessita - se, urgentemente, que o tribunal do centro da união direcione capital que, por intermédio do governo, será revertido em medidas que vão garantir os direitos das crianças e dos adolescentes atravéz de uma melhora eficasia por parte das autoridades ao ver esse tipo de cituação. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da violencia infantil.