Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No livro Estilhaça-me, da autora Tahereh Mafi, o personagem Aaron foi violentado por seu pai durante a infância de diversas formas, como tortura psicológica e açoitamento. De maneira análoga a isso, fora da ficção, a violência infantil é um problema comum para muitas crianças e adolescentes, principalmente por parte de seus pais ou responsáveis. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: negligência governamental e silenciamento.

Em uma primeira análise, é notório que o governo negligencia a segurança das crianças no Brasil. Segundo dados da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil, duas em cada três crianças menores de 15 anos sofreram algum tipo de disciplina violenta em casa, seja ela física ou psicológica. Contudo, os agressores não recebem a devida punição (serem presos por cometerem tal ato, por exemplo) e quando isso acontece, muitas vezes recebem a liberdade antes do tempo esperado. Com isso, fica evidente que a segurança no Brasil não tem se reverberado com ênfase na prática.

Outrossim, é válido destacar que muitas crianças e adolescentes mantêm o silêncio quando são violentadas. Nesse sentido, por conta do medo ou por sentirem vergonha, as vítimas não denunciam os agressores, e isso faz com que as agressões sejam normalizadas. Segundo a ideia de João Paulo II, papa da Igreja Católica Apostólica Romana, “a violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”, o que leva os jovens violentados a desenvolverem problemas sociais, emocionais e psicológicos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de palestras e campanhas, incentive os jovens a procurarem ajuda quando passarem por esse tipo de situação, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema. Ademais, o Conselho Tutelar - órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente - deve visitar constantemente o lar das vítimas de agressão com o propósito de saber se os direitos estão sendo respeitados. Assim, histórias como a de Aaron farão parte apenas da ficção e não da realidade brasileira.