Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na série “Ginny e Georgia”, Ginny, uma criança, tem seus direitos constantemente violados por seus familiares, que são extremamente abusivos e violentos. De maneira análoga a isso, essa é uma realidade que persiste no Brasil atual e que deve ser discutiva, visto que os direitos da criança e do adolescente devem ser garantidos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a negligência governamental e o silenciamento acerca do tema.

Em primeira análise, evidencia-se que a negligência governamental em garantir os direitos da criança e do adolescente contribuem para a violência infantil. Sob essa ótica, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes: “É dever do Estado garantir o bem estar da população”. Contudo, é perceptível que isso não ocorre, principalmente pela falta de legislação rígida para casos de violência contra crianças e adolescentes, que contribui para que a problemática persista.

Além disso, é notório que o silenciamento, ou seja, a falta de reportagens, projetos e notícias acerca do tema contribuem para o impasse. Desse modo, de acordo com a escritora Djalma Pereira, “É necessário tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas”. Consoante a isso, a escassez de debates acerca do assunto e a falta da ampla divulgação de dados e notícias sobre o crescente índice de violência infantil, fazem com que o assunto não tenha a visibilidade necessária em nossa sociedade.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que visem diminuir os casos de violência infantil e que garantam os plenos direitos das crianças e adolescentes. Dessa maneira, cabe ao Poder legislativo a criação de leis mais rígidas no que tange qualquer ato de violência, negligência ou abuso infantil, para que haja uma punição justa e que garanta o direito à vida, segurança, educação e dignidade. Além disso, o Governo também deverá fazer uma parceria com a Mídia para a realização de campanhas públicitárias que visem divulgar dados e pesquisas sobre o crescente índice de violência infantil, a fim de conscientizar e levar o conhecimento necessário à população, garantindo assim, que as denúncias contra casos de abuso e violência aumentem e sejam divulgados.