Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filósofo Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não apenas para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, atualmente sofre com inúmeros empecilhos ao seu desenvolvimento. Lamentavelmente, destaca-se a violência infatil, problema recorrente na sociedade brasileira. Essa realidade se deve principalmente a inoperância estatal e a alienação social.

Sob esse viés, é notório que a negligência do Poder Público é um grave problema. Nessa perspectiva, Otto Von Bismarck, em 1880, afirmou que o Estado deve garantir o bem estar social da população. No entanto, na medida em que existem pessoas vivendo, no Brasil, sem o mínimo de direitos sociais efetivados, como o acesso à segurança, bem constitucional. Desse modo, nota-se que há uma grande falha do Estado com o ideal de Otto.

Além disso, uma grande parcela da população se mostra alienada. O intitulado “Paradoxo da Moral” livro escrito pelo filósofo Vladimir Jankelévitch, para exemplificar a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo proxímo. Essa situação ocorre porque, infelizmente, o corpo social não se movimenta em prol da erradicação da problemática, pelo contrário, adquire uma posição individualista, por não mensurar as consequências que o abuso infantil traz consigo, como problemas psicológicos, lesões e até mortes. Logo, percebe-se que a violência infantil encontra um forte alicerce na estagnação social.

Infere-se, portanto, que a inoperância estatal e a alienação social são ativos na potencialização da violência infantil. Destarte, é mister que o Governo tome medidas cabíveis para que este quadro deletério seja mitigado. Posto isso, é necessário que ele realize palestras dentro de escolas e crie propagandas, por meio de verbas governamentais, para, assim, disseminar o conhecimento de como identificar e denunciar um abusador. Só desta forma, o Brasil se tornará a nação de “Ordem e Progresso” como proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.