Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na Constituição Federal, norma de maior hierarquia, cita que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente absoluta prioridade. De maneira análoga a isso, a violência infantil continua se perprtuando na atualidade. Portanto, dois problemas se destacam: a falta de estrutura com as crianças e jovens e os riscos aos jovens.

Diante desse cenário, evidencia-se que pais e mães são os principais acusados nas denúncias. Sob essa ótica, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 81% dos casos ocorrem dentro da casa da vitíma. A Unicef apresenta estatísticas deslocadoras, sendo 5 casos por hora de violência física, psicológica, sexual ou negligência. Dessa forma, é indubitável a falta de estrutura por parte do conselho tutelar com o afetivo acompanhamento da ocorrência com os menores.

Além disso, é notório a efetividade de combate à violência infantil é impossibilitada em razão da ecassez de denúncias para que ações sejam tomadas. Desse modo, de acordo com o filósofo Immanuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Consoante a isso, o indivíduo ao crescer em um ambiente onde atos violentos são vistos como normais, a criança sofre consequências psicológicas e pode até se tornar uma agressora no futuro, o que formenta esses atos na sociedade.

Em vista dos fatos supracitados, faze-se necessária medidas para conter a violência infantil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal elaborar um projeto, com parceria com o Ministério da criança e do adolescente, por meio de campanhas que incentivem a realização de denúncias, com propagandas nas televisões sobre o assunto, a fim de que esses crimes sejam punidos e minimizados. Somente assim, vai amenizar a violência infantil e assim colocar na prática o que a Constituição Federal afirma.