Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu 18º parágrafo afirma que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, desta maneira quando se trata de violência infantil, como garantir os direitos da criança e do adolescente? Nesse aspecto, destacam-se dois pontos importantes: a violência que ocorre dentro da própria casa e as intervenções policiais que matam em grande número adolescentes, meninos, pretos e pardos.

Em primeira análise, é evidente que embora o maior número de mortes violentas ocorra na adolescência, dados da secretaria de Direitos humanos informam que cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes

no Brasil acontece em residências, sendo pais e mães a maioria dos acusados. Dessa forma, é importante um trabalho de educação das vítimas para que consigam se proteger e denunciar.

Além disso, a maioria das vítimas de morte violenta na faixa etária dos 10 aos19 anos são meninos negros, em operações de intervenção policial, De acordo com dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cerca de 15% das mortes violentas intencionais no país são de meninos pretos e pardos que morrem por arma de fogo em operações que teriam por objetivo trazer maior segurança às pessoas.

Depreende-se portanto, a adoção de medidas que venham a conter esses números alarmantes de violência infantil. Dessa maneira, cabe aos governos estaduais, capacitar os profissionais que trabalham com crianças de modo a prevenir, identificar e responder às violências contra a infância e a adolescência, por meio de cursos e palestras. Além de trabalhar com as polícias para prevenir a violência, investir em protocolos e práticas voltadas à proteção de meninos e meninas, feito isso o problema será minorado e a sociedade poderá usufruir de tais avanços.