Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filósofo grego Platão, em sua obra “A República", narrou o intitulado “Mito da Caverna”, no qual homens, acorrentados em uma caverna, viam somente sombras na parede, acreditando, portanto, que aquilo era a realidade das coisas. Seguindo a lógica Platônica, verifica-se que, em pleno século XXI, tal fato é evidenciado no âm- bito que se diz respeito a violência infantil e como garantir os direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a negligência estatal e a desinformação populacional.

Primordialmente, é válido destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com assuntos no que tange à agressão de menores. Depreende-se que, na obra pré-modernista “Os Bruzundangas”, Lima Barreto expunha que a carência das rega

-lias constitucionais se dava na intrínseca problemática daquela nação. Sob essa óp -tica, sua diligência de criar um país fictício análogo aqui no Brasil corroborou,mor-mente no que concerne a escassez de projetos estatais para com a educação, uma vez que é um direito previsto na Constituição Cidadã e tal clausula não é assegura-da de forma legítima. Isso ocorre seja pela escassez de projetos estatais que visem a segurança das crianças e adolescentes, seja pelo pouco espaço destinado a proteção de menores. Nesse viés, infere-se que, nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir a diminuição no número de casos de violência infantil.

Outrossim, é válido ressaltar que a lacuna no sistema de educação brasileira po-

tencializa essa conjuntura. Isso ocorre porque, desde o século XX, com a implemen

-tação de um formato tradicionalista de ensino pelo ex-presidente Vargas, estag-nou-se um modelo educacional que negligencia o aprendizado de temas transver-

sais, a exemplo de concepções básicas acerca da agressão. Nesse viés, com a incompreensão por parte da população - oriundo da carência instrutiva - sobre a relevância da garantia de direitos, há uma invisibilização da situação sofrida pelas crianças que sofreram violência, como a mesma partir dor próprios familiares. Destarte, mantém-se o quadro de ausência de ações sociais efetivas no que tange à reversão desse contexto, fragilizando, com isso, a homogeneidade presente nas relações democráticas. Dessa forma, é imprescindível combater a falha do processo educacional, visto que marginaliza uma classe da sociedade.