Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O quadro expressionista “o grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, relata a inquietude, o medo e a desesperança refletida no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de completa desolação. Para além da obra, oberva-se que, na conjuntura atual brasileira, o sentimento de milhares de crianças e adolescentes assolados pela violência infantil é, costumeitamente, semelhante ao ilustrado pelo artista, seja pela indiferença governamental, seja pela ausência de debate. Diante disso, é imperiosa a análise desses fatores a fim de erradicar essa problemática.

Primeiramente, é fulcral analisar a despreocupação estatal como propulsora do problema. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, o que se observa na realidade atual é a falta de sensibilização do Poder Público em relação às vítimas de violência infantil, de modo a não se esforçarem para extinguir o imbróglio. Desse modo, é inadmissível que o Governo, em meio a tantos casos de violencia infantil no Brasil, se omita, a causar grandes consequências à sociedade, como por exemplo, aumento de doenças como depressão.

Outrossim, é importante salientar a falta de debate como impulsionador do impasse. Conforme Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação de invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Paralelamente a isso, é notório que a temática é pouco discutida, seja pela mídia, seja pelas escolas, seja pela sociedade, o que torna ainda mais difícil a resolução desse impasse. Dessa forma, é inaceitável que um problema de uma dimensão tão grande não seja discutido, pois sem a visibilidade da mesma, o índice de violência crescerá.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas exequíveis com o intuito de minimizar o empecilho. Para isso, faz-se mister que o ministério da comunicação, por meio da televisão, da rádio e das redes sociais, crie campanhas publicitárias que envolva o tema, na qual será incentivado o apoio à denúncia. Tudo isso com a finalidade de conter o avanço da violência infantil e diminuir os casos com o incentivo da denúncia. Diante desse pressuposto, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, um grande impacto no problema.