Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O livro “Até o verão terminar”, da escritora Colleen Hoover, retrata a infância conturbada de Beyah, a qual teve uma mãe dependente química e era negligenciada de seus direitos básicos. Paralelo a isso, a violação da garantia dos direitos constitucionais referentes ao bem-estar das crianças e adolescentes, reflete em problemas de ordem social e na área da saúde. Desse modo, a omissão político-social, bem como, a exposição a traumas, configuram essa problemática.

Em primeira análise, o livro “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, faz referência a uma epidemia de “cegueira moral”, cuja responsabilidade é fazer com que os indivíduos enxerguem os problemas enfrentados em sua sociedade. Nessa perspectiva, a obra pode funcionar como crítica ao Brasil atual, pois o mesmo enfrenta uma omissão político-social para a eficácia das leis sobre direitos das crianças e adolescentes, as quais contam com diversos impecilhos para seu cumprimento. Por conseguinte, observa-se o aumento da violência infantil, uma vez que essa camada populacional está sendo negligenciada pelo Estado.

Ademais, o livro “As mil partes do meu coração” da autora Colleen Hoover, aborda sobre Merit, uma adolescente que sofreu diversos traumas na infância, a qual posteriormente apresentou o diagnóstico de depressão e tentou se suicidar. De modo análogo à obra, a realidade dos jovens brasileiros não é tão distante, pois a exposição à traumas, seja quais forem, independente da situação, acarreta em sérios problemas aos jovens, como o surgimento de doenças físicas e psicológicas que em contextos extremos, pode levar à morte. Logo, soma-se esse fator ao aumento da taxa de suicídio de jovens no país.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse no Brasil. Assim, o ECA em parceria com o Conselho Tutelar, deve garantir que os direitos desse público seja cumprido, por meio de fiscalizações periódicas nos lares em que esses diretos estejam sob ameaças de não cumprimento, a fim de que as crianças e adolescentes tenham seus direitos resguardados. Além disso, as prefeituras devem disponibilizar acompanhamento psicológico gratuito nas Unidades Básicas de Saúde para as pessoas com traumas físicos e psicológicos, visando a redução dessas experiências na vida desses indivíduos.