Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Apesar dos direitos à liberdade, respeito e dignidade se encontrarem no Estatuto da Criança e do Adolescente, eles não estão assegurados na prática, comprometidos pela violência infantil percebida atualmente. O contexto das vítimas dificulta a denúncia desses casos, o que torna essencial uma maior atuação e alcance das redes de informação e suporte. Assim, é essencial que esse problema seja enfrentado.

Segundo sociólogos como Max Weber e Émile Durkheim, a família é uma instituição primária, responsável pela integração e transmissão de valores. Apesar disso, ela é a maior perpetuadora da violência infantil, conforme dados de 2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No espaço doméstico, os agressores encontram vantagens excepcionais, como a natural vulnerabilidade das vítimas, por ainda estarem em formação cognitiva e psicossocial; além da relação de autoridade e obediência entre parente e criança, que dificulta um reconhecimento do comportamento violento.

Nesse cenário, um levantamento do Bom Dia Brasil atestou a importância da intervenção de um agente externo nesses casos: as denúncias de violência infantil aumentaram em 2022, quando comparadas aos números de 2020. Foi resultado do retorno das aulas presenciais, uma vez que as vítimas, já não mais confinadas ao ambiente abusivo, encontraram o suporte de profissionais como professores e psicólogos.

Logo, as escolas — transformadoras da sociedade – devem funcionar como um espaço de suporte e informação. Campanhas de conscientização devem ser promovidas, trazendo palestras, minicursos e oficinas. Simultaneamente, as equipes pedagógicas devem ser treinadas para reconhecer sinais de abuso no comportamento dos alunos. Espera-se que o conjunto dessas ações contribua a um maior número de denúncias e, consequentemente, à garantia da liberdade, respeito e dignidade da população infantil.