Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), foi criado com intuito de proteger e garantir os direitos desses indivíduos, por outro lado, a realidade do nosso país demonstra que, apesar da existência desse órgão, muitos deles sofrem diariamente com os mais diversos tipos de violência. Diante disso, cabe analisar de que formas a violência infantil se concretiza e entender por que, apesar dos meios de intervenção, o problema persiste, para que seja encontrada uma solução para a a adversidade.

Em primeira análise, é necessário ressaltar que, de acordo com reportagem publicada pelo G1, maioria dos casos de violência contra os pequenos ocorrem principalmente dentro do âmbito familiar, tais ocorrências são diversas e dentre elas estão: a violência sexual, a física e a psicológica, as quais podem gerar danos e traumas irreversíveis para os futuros adultos. Ou seja, aqueles que deveriam protegê-los, acabam os ferindo ainda mais e os deixando sem amparo.

Em segunda análise, é possível concluir que junto ao problema principal há a ineficiência dos atuais meios de tentativa de resolução da problemática, demonstrada a partir da persistência em inúmeros acontecimentos como o que houve com o menino Bernardo, assassinado pela mãe e pelo padrasto aos sete anos. Casos como este ocorrem diariamente no país, muitas vezes por falta de instrução e conhecimento das vítimas a respeito de formas de denúncia e de recursos para a sua proteção.

Diante do exposto, medidas são necessárias para resolução do problema. Portanto, cabe ao governo, órgão responsável por por promover os direitos dos cidadãos, a implementação de canais informativos e de denúncia em todas as escolas do país, por meio de aulas semanais a respeito das formas de violência contra as crianças e dos possíveis meios de pedir ajuda, além de espaços para a recepção e acolhimento aos pequenos, com o fito de conscientizá-los e os oferecer autonomia e confiança, para que saibam o que fazer em casos com esses. Dessa forma, estarão protegidos e será feito jus ao que é defendido pelo ECA.