Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 19/08/2022

No século XXI a violência doméstica contra crianças e adolescentes é ainda hoje um grave problema em nossa sociedade,principalmente em tempos de isolamento social,quando jovens passam mais tempo em suas moradias.Algumas de suas principais origens esta na falta por parte da sociedade em não denúnciar sua prática.

Nesse contexto, a família deveria ser a principal estrutura a garantir e proteger os direitos das crianças e adolecentes.Segundo a Constituição de 1988,em seu Art. 227,deixa claro “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.Porém na prática isto esta distante de acontecer.

Ademais, os maus-tratos contra crinças e adolescentes em sua grande maioria acontecem em suas proprias moradias.De acordo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos),cerca de 70% dos casos de violência contra jovens no Brasil acontecem em residências,seja da vítima ou agressor.Paralelamente,esse tipo de violência pode acarretar serios danos a saúde desses jovens,não somente física mais também psicológica.

Portanto,é preciso que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual.O Ministerio da Saúde em parceria com a sociedade deve acabar com a violência contra à criança, por meio de campanhas nós veículos de comunicação,como forma de estimular à população a denunciar possíveis agressões e indispensáveis investimentos na área de saúde pública,como forma de atender vítimas de violência doméstica.Somente assim será possível acabar com a violência doméstica contra crianças no Brasil.