Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No ano de 2008, a sociedade brasileira foi marcada por um episódio triste e brutal, o homicídio de Isabella Nardoni, de 5 anos de idade, assassinada por seu pai e madrasta. Apesar de cruel e inaceitável, casos como o de Isabella são recorrentes e expressam um grave problema social: a violência contra a criança e adolescente. Portanto, é imprescindível compreender de que maneira essa problemática perpassa a valorização da dignidade humana das crianças e o combate a alienação parental dentro dos lares.

A cerca dessa lógica, cabe ressaltar que historicamente as crianças e adolescentes foram submetidos a diversas formas de desrespeito e abusos. Entretanto, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foi garantido o direito à vida como fundamental e prioritário para crianças e adolescentes. Nesse contexto, destaca-se que estabelecer a dignidade infantil é sinônimo de assegurar o acesso à saúde, à alimentação, à educação, à moradia, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. Porquanto, esses são deveres impostos à família, à sociedade e ao Estado com o intuito de mantê-las a salvo.

Nesse viés, vale destacar que o ato de violência não se restringe a agressão física mas também é caracterizada por violência psicológica e emocional. Logo, a “alienação parental” prática criminosa a qual consiste em toda interferência na formação psicológica da criança que tenha, por finalidade, fragilizar o vínculo entre a criança e algum familiar, geralmente o genitor. A alienação parental, é uma violência psicológica e emocional, a qual fere, portanto, o direito infanto-juvenil à uma convivência familiar saudável e, por isso, deve ser combatida.

Por fim,é evidente a imprescindibilidade de instaurar medidas para amenizar o quadro atual. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação - responsável pela política nacional de educação- instaurar campanhas psicopedagógicas de integração entre família e escola nas instituições públicas e privadas de ensino por meio de políticas públicas. Diante disso, essa iniciativa teria a finalidade de identificar possíveis violências sofridas pelas crianças e adolescentes em seus lares, e por conseguinte , combatê-las através da conscientização.E assim , garantir os direitos infanto-juvenil à vida.