Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6º, o direito à vida, educação e bem-estar social a todos os indivíduos no Brasil. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reaverbado na prática quando se observa o grande número de abuso — piscicológico e/ou físico — de crianças e adolescentes. Nesse viés, torna-se crucial a análise dos fatores que favorecem esse quadro que impede a sociedade brasileira de ser mais integrada.

Em uma primeira análise, vale ressaltar a indiligência do Estado que potencializa a violência infatojuvenil. Esse contexto de inoperância das esferas de poder, exemplifica a teoria das “Instituições Zumbis” de Zigmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, carece a manutenção de agentes sociais no Conselho Tutelar e escolas para se prosseguir com a investigação de todas as denúncias e dar suporte aos jovens traumatizados. Nessa perspectiva, faz-se necessário a intervenção estatal imediata para garantir os direitos das crianças que se encontram desamparadas.

Ademais, é fundamental apontar a falta da esfera familiar consolidada como impulsionador da violência contra menores de idade no Brasil. Posto isso, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), mais da metade dos casos de violência infantil ocorrem nas residencias e/ou são causadas por familiares. Diante de tal exposto, a falta de solidez nas relações sociais é característica da “modernidade líquida” de Bauman. destarte, é necessário a correção na fragilidade paternal. Logo, é inadimissível que esse ceário continue a perdurar.

Dessarte, são cruciais, medidas capazes de mitigar os fatores que favorecem a violência infantojuvenil. Deste modo, a fim de melhorar as esferas familiares e os suportes aos jovens lesados, é preciso que o Ministério da Educação — por intermédio da contratação de psicólogos para as instituições escolares — assim, pode-se acompanhar e dar suporte para as crianças e responsáveis visando a melhoria da esfera familiar. Pois, dessa forma, se consolidará uma sociedade mais íntegra para todos.