Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No período colonial do Brasil, inicio do século XVII, as piores barbaridades foram cometidas, principalmente, contra as crianças, com o uso do chicote para realizar punições. Analogamente, a violência doméstica contra a criança é recorrente no país. Logo urge-se necessário medidas mitigadoras do impasse social.

Em primeira anãlise, cabe ressaltar que segundo o Estatuto da criança e do adolescente, a criança possui o direito de proteção à vida e a saúde. Entretanto, aproximadamente 66 mil casos foram registrados de vitíma infantil, segundo a UNICEF. Nesse contexto, essas crianças se encontram nas condições degradrantes fisícas e psicológicas, perdendo o direito à proteçã, direitos garantidos pelo ECA.

Outrossim, outro fator a salientar é a exploração sexual infantil no contexto hodierno. Isso significa que a problemática está enraizada de forma naturalizada ao sexualizar à crianca, uma vez que tal situação se perpertua, desde o Período Colonial. Desse modo, atualmente, conforme a organização Watc Foudation 34 mil denúncias de pornografia infantil na internet sendo consumida, consequentemente 75 % relativos a sites pagos. De acordo com o filósofo Karl Marx o capitalismo busca priorizar o benefício econômico em detrimento dos valores e da ética . Sob esse viés, faz-se necessária medidas mais eficazes que atuem no controle e criminalização midiática.

Portanto, O Ministério dos Direitos Humanos deve implementar na rede escolar uma didática de ensino, com palestras que orientem à juventude a diagnosticar o tratamento prejucial à violência. Ademais, ampliar o apoio psicilógico às vítimas desse imbroqlio, buscando garantir a eficácia das leis regimentadas no ECA. A partir dessa ação espera-se que essa problemática permaneça somente no passado histórico do Estado e seja erradicada da atualidade.