Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa parcela da população passou a usufruir de direitos próprios no Brasil. No entanto, esse documento, apesar de explicitar os direitos de crianças e adolescentes, segue sem ter sua efetividade garantida, pois muitos jovens brasileiros ainda sofrem com a violência infantil. Por isso, é importante a análise das causas relacionadas ao problema, como, por exemplo, a identificação tardia da violência sofrida e a ausência de assistência psicológica obrigatória nas escolas.

Em primeiro plano, a identificação tardia da violência sofrida figura como principal causa do problema apresentado. Segundo dados divulgados pela Revista Veja, apenas 10% dos casos de abuso infantil são efetivamente notificados. Portanto, o cenário necessita de um mapeamento detalhado e urgente dos possíveis casos de violência infantil para que haja um aumento no número de notificações.

Além disso, a ausência de acompanhamento psicológico obrigatório nas escolas brasileiras também corrobora a situação da violência citada anteriormente. De acordo como uma pesquisa realizada pela ONG Porvir, 64%, dos 250 mil estudantes entrevistados, afirmaram que gostariam de apoio psciológico na vida escolar. Assim, os dados apontam que a inserção desse recurso nas escolas é fundamental e contribuiria imensamente para sanar o problema apresentado.

Nesse sentido, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde deveriam criar um programa de apoio psicológico em todas as escolas brasileiras chamado “Acolhe Mente”, por meio do qual psicólogos traçariam os perfis dos alunos a fim de identificar situações de violência infantil e proporcionar o tratamento necessário para atenuar os impactos sofridos pelos traumas de infância. Ademais, o programa poderia tornar-se obrigatório nas escolas, ou seja, resguardaria definitivamente a saúde mental dos estudantes. Dessa forma, o Brasil caminhará para um futuro com cidadãos mais saudáveis e protegidos física e psicologicamente.