Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O longa metragem “um olhar do paraíso”, lançado no ano de 2010, mostra a história de Suzie, uma menina de 13 anos, que é violentada até a morte pelo seu vizinho, deixando o bairro inteiro em pânico. Fora dos cinemas, divergindo do caso cinematográfico, dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância, apontam que 80% das agressões são causadas por parentes próximos. Mesmo já existindo leis que vizam a proteção de crianças e adolescentes, o número de denúncias contra a violência infantil está cada vez maior.

Nessa perspectiva, vale ressaltar que a Declaração dos direitos da criança e do adolescente, aprovada pela ONU, diz no artigo II “direito especial a proteção para seu desenvolvimento físico mental e social”. As situações atuais fogem um pouco do que a declaração promete, visto que inúmeros pais continuam batendo ou até mesmo espancando os filhos, alegando que é uma forma de educar, não tendo a visão de que dessa forma as crianças estarão criando traumas e não tendo algum tipo de aprendizado.

Ademais, é importante lembrar do caso Isabela Nardoni que foi arremessada para fora do apartamento pelo padrasto, caso que gerou grande comoção no Brasil inteiro. Esse caso só confirma os dados das Nações Unidas. Grande parte da culpa é da fragilidade das políticas públicas existentes que sustentam os recursos humanos desse determinado público, pois muitos infringem às leis e não são descobertos. Portanto, se faz necessária a criação de regras que funcionem para que essas pessoas não saiam impunes.

Por fim, diante dos desafios supremaciados, é necessária a destinação de profissionais da área da saúde e educação nas escolas, acompanhando as crianças e adolescentes por meio de dialogo, e promovendo também palestras no âmbito educacional que as orientasse em como agir diante de situações agressivas. Outra alternativa, seria a parceria do ECA com empresas publica-privadas que promovessem a publicidade alertando e conscientizando as pessoas ,nos meios de comunicação, sobre a importância de assegurar os seus direitos básicos e os riscos que a violência pode causar. Desta forma, amenizando os casos de violação das leis que visam diminuir as agressões físicas e psicológicas.