Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Fragmentado” mostra a história de Kevin, um jovem que sofre com um transtorno de personalidade e sérios traumas por toda a vida adulta, em decorrência dos abusos maternos sofridos na infância. Fora da ficção, essa realidade persiste e a garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos na constituição atual enfrenta barreiras, principalmente pela normalização da violência infantil como forma de educação na sociedade.

Antes de tudo, é preciso observar a utilização equivocada de métodos de punição física nas crianças como estratégia de aprendizagem ao longo da história. A esse respeito, nota-se que a prática da palmatória pedagógica, na qual um material de madeira ou metal era usado para agredir os alunos, foi muito comum nas escolas até o fim do século XX. Com isso, é possível perceber que a naturalização da violência como forma de educação infantil vivida no passado influenciou a sociedade atual, fazendo com que os próprios pais e responsáveis mantenham tais atitudes negativas na intenção de corrigir os filhos, o que impede a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Outrossim, é válido pontuar que o pensamento supracitado é perpetuado na sociedade em razão do fato social. Sob essa perspectiva, o sociólogo Durckheim define esse conceito como uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, coercitividade e generalidade. Seguindo essa linha de pensamento, a teoria do autor se encaixa na problemática em questão, uma vez que, se uma criança cresce em um ambiente onde agressões e abusos são utilizados como forma de punição, esse indivíduo em formação tende a reproduzir tais atitudes na vida adulta, perpetuando-as de geração em geração.

Portanto, cabe ao governo, na condição de garantidor dos direitos individuais, promover a divulgação dos canais de denúncia contra violência infantil nas escolas. Tal ação deve ocorrer por meio de cartazes que esponham o número para contato, com o objetivo de incentivar as crianças que sofrem com abusos a denunciarem seus agressores. Dessa forma, os criminosos serão devidamente punidos, promovendo a garantia dos direitos e o fim da violência na infância. Somente assim histórias como a de Kevin se limitarão ao cenário ficcional.