Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que nenhuma criança ou adolescente deve sofrer violência - seja ela física, sexual ou psicológica. Entretanto, por conta da mentalidade da sociedade, que considera os jovens como inferiores e pela falta de denúncias, a realidade brasileira não respeita os direitos e deveres do ECA.

Desde os primórdios, as crianças são consideradas inferiores e os adultos pensavam que podiam tratá-las como quisessem. Tais opiniões geraram uma ideia que prevalece até os dias atuais: violentar é educar. Porém, atualmente, os males desse tratamento agressivo são comprovados cientificamente e existem leis que proíbem essa forma de “educação”. Apesar disso, no Brasil, de acordo com o UOL, cerca de 70% dos casos de vioência infantil acontecem dentro de casa, vindo dos responsáveis, e quem deveria ser uma fonte de proteção acaba se tornando o algoz desses indivíduos indefesos.

Por conseguinte, outro fator preocupante é a falta de denúncias desses crimes, que faz com que eles perpetuem. Afinal, meninos e meninas que sofrem com isso ainda não possuem idade e entendimento nescessário para constatarem a polícia ou o conselho tutelar. Além disso, os adultos que deveriam protegê-los muitas vezes são seus agressores, ou cúmplices deles. É o que aconteceu, por exemplo, no caso de Henry Borel, que foi espancado até a morte pelo seu padrasto. A mãe do garoto, que tinha conhecimento das agressões, não denunciou e nem tirou o filho do convívio do agressor, o que a torna negligente e também culpada.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver o problema. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação (MEC) promova conversas com os responsáveis das crianças, por meio de palestras nas escolas, - mediadas por psicólogos -, que visem ensinar sobre educação positiva, os males da violência e a importância de denunciarem qualquer agressão. Outrossim, o MEC deve oferecer cursos aos professores - ministrados por especialistas em psicologia infantil -, para que eles reconheçam no comportamento da criança se ela está sofrendo algum tipo de agressão e se tornem agentes importantes nas denúncias contra os casos que acontecem dentro das próprias famílias.