Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade pereita, na qual o corpo social é isento de defeitos. No entanto, esse cenário não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a violência infantil e a não garantia dos direitos do criança e do adolescente. À vista disso, faz-se necessário um debate sobre as principais causas do revés: inércia estatal e estagnação social.

Nessa perspectiva, a inércia estatal é uma agravante do imbróglio. Acerca dessa premissa, é válido ressaltar a teoria das instituições zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem suas funções. Da mesma forma, no Brasil, o Estado se omite diante dos casos de violência infantil e da necessidade de se garantir os direitos dessa parcela da população. Essa omissão fica clara quando se percebe que não há leis que atuem em prol dessa causa, visto que as autoridades não querem a responsabilidade de cuidar e garantir o bem-estar de um grupo específico da nação. Assim, a juventude atual está sujeita a um jogo de sorte, no qual sua vivência plena vai depender do bom senso dos pais.

Ademais, a estagnação social atua na manutenção do entrave. Sob esse viés, o teórico Michel Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que os alicerces do poder possam ser mantidos. Contudo, na atualidade, percebe-se uma omissão, por parte da população, no que se refere às discussões acerca da violência infantil e dos direitos da crianças e do adolescente. Destarte, a desvalorização desse tema persiste e, para a maioria das pessoas, se torna uma preocupação dispensável. Em suma, esse quadro precisa ser revertido.

Portanto, medidas são necessária para atenuar o impasse. Para isso, o Estado precisa criar uma Lei que vise a garantia da segurança do público juvenil e de seus direitos. Isso deve ser feito através da criação de um órgão que fiscalize locais com alta incidência de violência e, em salas de aula, junto aos professores dos alunos. Otrossim, é importante que o governo desenvolva propagandas de televisão que mostrem a realidade dos que sentem na pele o ímpeto da maldade, gerando comoção social e, à médio prazo, discussões acerca do tema. Assim, espera-se alcançar a sociedade retratada por More em sua obra.