Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

É fato que, ainda hoje, é um grande desafio garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Com base nisso, é notório que ocorre a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, já que ela defende que todos os indivíduos são iguais em direitos e liberdade. Logo, para que ocorra a garantia da dignidade da população infantil, é de suma importância compreender as causas de sua violação, dentre elas merecem destaque o abuso da autoridade dos responsáveis e os aspectos histórico-culturais.

Em primeiro lugar, segundo Weber a sociedade é movida por relações de poder e dominação, o que também ocorre no relacionamento de pais e filhos. Com isso, muitas vezes esses principais agentes socializadores infringem os direitos das crianças, impondo suas vontades e ideias sobre elas. Assim, esses pequenos cidadãos têm sua primeira socialização muito conturbada, o que perpetua a violação da dignidade infantojuvenil e torna urgente a tomada de medidas para reverter esse quadro.

Ademais, o materialismo dialético de Karl Marx propõe que a organização da sociedade provém da maneira que ela foi estruturada quando formada. Desse modo, a teoria de Marx expõe a relação dos aspectos histórico-culturais com o não cumprimento das garantias constitucionais das crianças e dos adolescentes, visto que desde a formação do país essa minoria sofre com isso. Portanto, é imprescindível que haja mobilizações para resolver essa problemática, uma vez que ela está ligada à cultura e à história brasileira.

Destarte, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação - órgão responsável pelo ensino no Brasil -, realizar palestras gratuitas nas escolas, com o intuito de conscientizar a população infantojuvenil de suas garantias legais e estimular os responsáveis a adotarem a educação não violenta, para que assim as crianças possam manter sua dignidade íntegra. Sob essa ótica, a minoria infantil poderá exercer sua cidadania e, gradativamente, garantir que seus direitos não sejam mais violados.