Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra literária “Cinderela Chinesa” apresenta uma garota, a qual sofre com abusos e agressões, no ambiente residencial, por parte de sua família. De forma a-náloga, na realidade brasileira, muitos jovens são acometidos por violência dentro de seus núcleos familiares, o que contribui para o surgimento de traumas, os quais comprometem a evolução comportamental e coginitiva da criança. A partir disso, é possível apontar como culpados dessa triste situação, tanto o Estado, o qual não é capaz de assegurar direitos básicos legalmente previstos aos jovens, quanto a própria população, que, a partir de uma postura retrógrada, vê como forma de educação a violência física, sendo necessária a garantia desses direitos.

Nesse sentido, é notória a ineficiência estatal em assegurar a todos os jovens garantias básicas, visto que casos como o apresentado na obra supracitada são co-muns, contribuindo para a formação de adultos psicológicamente afetados, os quais, ao sofrerem violência, podem reproduzi-la. Dessa forma, percebe-se que o governo fere, diretamente, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, que afirma aos jovens uma infância livre de agressões, situação a ser mudada.

Ademais, é visível o grave desconhecimento popular em relação aos prejuízos da violência sofrida na juventude para a formação do cidadão. Esse comportamen-to é reflexo da cultura amplamente difundida de “educação pela dor”, a qual, com o passar do tempo, evolui de uma palmada para violência maior, situação que expõe o agredido aos malefícios supracitados. Assim, é possível relacionar esse comportamento às ideias do sociólogo Émille Durkheim, o qual afirma que o homem é produto de sua sociedade, logo, quando não são punidas essas práticas, elas se tornam naturalizadas, situação grave que deve ser combatida.

Portanto, a partir do exposto, percebe-se um grave problema em relação à violência infantil no país. Dessa forma, cabe ao Estado garantir aos jovens seus direitos, por meio, tanto do endurecimento das penas para crimes contra a infância, quando da veiculação de campanhas publicitárias sobre os malefícios da violência para a formação dos jovens, sendo usadas, para isso, mudanças legislativas. Dessa forma, serão reduzidos os casos de agressão à crianças e adolescentes, sendo garantidos, assim, seus direitos.