Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em sua obra" O cidadão de papel", o escritoe brasileiro Gilberto Dimenstein disser-ta que, o país embora apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura se no Brasil atual, pois apesar de ser um direito constitucionalmente ga-rantido, a violência infantil e a garantia da segurança desses indivíduos não se en-contra efetivado. Esse panorama antagônico é fruto tanto da negligência dos or-gãos governamentais, quanto da família. Diante disso, é necessário que esses obs-táculos sejam superados, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que a violência contra o público infantil de-riva da baixa atuação dos orgãos governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que controlem tais recorrências. Nesse sentido, a baixa atividade dos setores governamentais deturpa essa problemática, logo que , várias crianças que são vítimas de violência não são ajudadas ou não são interpretadas da maneira certa, visto que, em alguns casos de denúncia a violência é tratada como uma ação que foi tomada para que a criança se comportasse ou tomasse algum comporta-mento específico.

Ademais, é fundamental apontar a família como influenciadora dessa problemáti-ca. Visto que muitos dos casos de violência são oriundos do ambiente familia e, na maioria dessas agressões os responsáveis são os pais ou os responsáveis pela a criança. Dessa forma, os casos de agressões muitas das vezes não são notificados à um orgão responsável, logo que , a criança não possue entendimento que exista um orgão para relatar isso etambém a família desmoraliza essa opção, pois encon-bre essa violência relatando educação ou respeito à família.

Infere-se portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver essa problemá-tica. O Ministério da Justiça em parceria com as escolas, deve alertar a população sobre essa realidade e ensinar os sinais que uma criança têm caso esteja sendo ví-tima de violência, por meio de campanhas e palestras nas escolas e em ambientes públicos, que mostrem que comportamentos devem ser tomados para proteger a criança e sua saúde e como a denúncia deve ser feita e qual o orgão deve ser acio-nado. Para que assim, seja possível, garantir a segurança das crianças e sua vida.