Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em um de seus contos, Machado de Assis afirma que, por intermédio do diálogo e da divulgação de ideias é possível fazer um livro, um governo ou uma revolução. Fora das páginas, a ideologia do autor mostra-se plausível quando se percebe que o debate sobre a violência infantil é imprescindível para solucionar os problemas atrelados a essa questão. Nesse sentido, a melhoria da eficiência e da fiscalização estatal se caracterizam como principais formas de garantir os direitos da criança e do adolescente.

Primeiramente, faz-se importante salientar que, embora seja dever governamental garantir que todos tenham acesso à informação, ainda há um grande descaso desse setor frente a essa tarefa. Concomitantemente, é possível fazer um paralelo com a música “The Principal”, de Melanie Martinez, na qual a cantora compara a figura de um diretor escolar inoperante aos órgãos públicos, indicando que esses falham em disseminar conhecimento para o coletivo. De volta à realidade, assim como o evidenciado pela artista, inúmeros brasileiros desconhecem a real gravidade de agredir os menores e, consequentemente, negligenciam o ato de denunciar o abuso infantil.

Ademais, é necessário pontuar que a impunidade frente aos casos de violência juvenil beneficia o agressor e expõe as crianças ao risco. Nessa perspectiva, pode-se citar o documentário “O Caso de Gabriel Fernandez”, disponível na Netflix, o qual retrata a história verídica de um menino que foi constantemente espancado pelos pais e negligenciado por sua assistente social, que nunca tomou medidas efetivas para tirá-lo dessa situação. Dessa maneira, é notório que, da mesma forma como o exposto na produção artística, diversos jovens são violentados e desemparados pelo sistema que deveria protegê-los.

Portanto, urge que o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, por meio de uma parceria com a mídia, inicie campanhas televisivas e nas redes sociais com o intuito de instruir a população sobre a necessidade de não omitir informações sobre o abuso infantil. Além disso, cabe ao Poder Executivo averiguar de forma competente se as leis que protegem os jovens estão sendo cumpridas. Assim, a revolução idealizada por Machado de Assis ocorrerá.