Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Apenas no iluminismo que o conceito de infância veio à tona na sociedade, anteriormente as crianças eram consideradas apenas como um homem em miniatura, não sendo cuidadas como deveriam. Apesar de passados séculos, muitos pais e responsáveis não têm o conhecimento de como a infância é um momento importante para um indivíduo e, assim, pratica a violência muitas vezes como uma forma de educação. Tal situação ocorre pela normalização e pela dificuldade em realizar denúncias, que agrava cada mais os casos violência infantil.

Nesse cenário, em primeira análise, percebe-se que a normalização da violência por parte da população fomenta o impasse. Segundo a filósofa Hannah Arendt, em “Banalidade do Mal”, a sociedade se acostumou com as crueldades cometidas, e, dessa forma, não os enxerga mais como um problema. Nesse contexto, é notório que muitos agressores praticam a violência não o considerando como um ato imoral, e sim como educacional. Sob esse viés, é válido ressaltar que, como nos séculos passados os castigos corporais eram comuns, muitas pessoas ainda hoje mantêm a ideia de que essas punições são necessárias para instruir os seus filhos, mesmo tendo sido vítimas desse abuso no passado.

Ademais, outro fator influenciador é a dificuldade em fazer denúncias. Em virtude desse tipo de violência geralmente ocorrer dentro de casa por familiares e não ser aparente, existem obstáculos para a proteção das crianças vítimas. Conforme o filósofo Mariano Fonseca, “O sistema de impunidade é também promotor dos crimes”, destarte é notório que a complexidade em realizar as denúncias deixam os criminosos impunes, e dessa maneira, permanecem com a prática de atos repugnantes, vitimizando diversas crianças.

Portanto, faz-se necessárias medidas para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Posto isso, cabe ao Ministério da Saúde promover projetos de divulgação de informações, por meio de folhetos e palestras para os pais, a fim de proporcionar um melhor entendimento sobre a importância da infância e dos direitos das crianças, para que assim a população passe a agir de maneira correta em relação a criação dos seus filhos. Espera-se que, assim, as próximas gerações possam crescer sem preocupações, com os seus direitos sendo respeitados.