Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência infantil ainda persiste na sociedade brasileira. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência de atuação estatal, quanto da falta de denúncias.

Vale analisar, como fator primordial, a falta de atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, todavia, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, o Brasil se encontra com o índice de agressão infantil muito elevado. De acordo com O Fundo das Nações Unidas para à infância (UNICEF), nos últimos 5 anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no país, e isso se deve pelo fato de não haver políticas públicas, para evitar tal ótica. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar à falta de denúncias como promotor do problema. De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, prevê a proteção integral, assegurando contra toda forma de violência e discriminação toda a população infantojuvenil. Partindo desse pressuposto, apesar da lei assegurar a proteção, a problemática aimda persiste na sociedade, o que remete a falta de denúncias. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a precariedade informacional contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do impasse na sociedade brasileira. Destarte, com o intuito de mitigar a violência infantojuvenil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será revertido em promover divulgações massiva e contínua dos malefícios da violência contra a criança, por meio das redes sociais e canais televisivas com o objetivo de informar os responsáveis e promover uma mudança. Desse, o impacto nocivo do violência infantojuvenil e a coletividade alcançará a Utopia de More.